Durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, realizada na terça-feira (10.2), na Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), a prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, confirmou a participação do município como um dos primeiros do Estado a adotar o Referencial Técnico de Implantação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios. A iniciativa, que será lançada oficialmente no próximo dia 26 de fevereiro, tem como objetivo apoiar as prefeituras na consolidação de práticas de transparência, ética e prevenção de irregularidades.
Com a adesão, Santo Antônio de Leverger passa a integrar o grupo de municípios-piloto que irão aplicar o referencial, elaborado de forma colaborativa pelos órgãos que compõem a Rede de Controle, coordenada pela CGE. A assinatura formal do termo de adesão ocorrerá durante o evento de lançamento do material, em Cuiabá.
Para a prefeita Francieli Magalhães, a iniciativa representa um avanço no fortalecimento da gestão municipal. “Essa adesão vai oportunizar ao nosso município aprimorar aquilo que já fazemos na prática, agora com a orientação e o apoio dos órgãos de controle. Isso contribui ainda mais para uma administração que já preza pela credibilidade e fortalece, no dia a dia, nossas práticas de integridade junto aos servidores e à população”, destacou.
O secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, ressaltou que o referencial foi concebido para atender às diferentes realidades dos municípios mato-grossenses. “O Referencial Técnico é um instrumento orientativo, construído de forma colaborativa, que respeita o porte e a capacidade administrativa de cada município. Ele demonstra que é possível fortalecer a integridade, a transparência e a boa governança sem aumentar custos, mas com foco na prevenção e na melhoria contínua da gestão pública”, afirmou.
Além da prefeita e do Controlador-geral, participaram da reunião servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, e os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Henrique Schneider Neto, integrantes da Rede de Controle.
Na ocasião, foram apresentados os principais eixos do referencial, que orienta desde o diagnóstico inicial até o monitoramento e o aperfeiçoamento contínuo dos programas de integridade, reforçando a boa governança, a eficiência administrativa e a confiança da população na gestão pública.
Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o evento de lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, no dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 11h30, no auditório da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
As vagas são limitadas e destinadas a representantes de prefeituras e câmaras municipais, especialmente servidores das unidades de controle interno. O lançamento marca mais um avanço da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso no apoio aos municípios para o fortalecimento da integridade, da transparência e da prevenção de irregularidades na administração pública.
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